top of page

ARENAS

A reforma política em curso no Congresso Nacional ocorre em três arenas diferentes. São duas comissões especiais e um grupo de trabalho. 
 

A primeira comissão (PEC 125/2011) deve tratar de possíveis mudanças no sistema eleitoral, como a revogação da cláusula de desempenho e o chamado Distritão. A comissão é presidida pelo deputado Luis Tibé (AVANTE/MG) e relatada pela deputada Renata Abreu (PODEMOS/SP). De acordo com o plano de trabalho aprovado pela comissão,  os temas que serão abordados são referentes aos modelos de sistema eleitoral para escolha de Deputados e Vereadores, representatividade no Poder Legislativo, mecanismos para fortalecer os partidos e a participação popular.

Já a segunda arena é a comissão sobre a possibilidade de reinstituição do voto impresso, criada a partir da PEC 135/2019, de autoria da deputada Bia Kicis (PSL/DF), e que tem como presidente o deputado Paulo Eduardo Martins (PSC/PR) e como relator o deputado Filipe Barros (PSL/PR). 
 

Por fim, o terceiro fórum de discussões é o grupo de trabalho, criado e com membros indicados pelo presidente Arthur Lira (PP/AL). Lira é relatado pela deputada Margarete Coelho (PP/PI) e presidido pelo deputado Jhonatan de Jesus (REP/RR). Esse grupo deve sistematizar toda legislação partidária e eleitoral, instituindo inclusive um inédito Código de Processo Eleitoral.  Os temas abordados ali podem incluir a revisão dos mecanismos de transparência e fiscalização de partidos e campanhas, assim como normas de incentivo à participação de mulheres e outros grupos sub-representados e regras de distribuição do Fundo Partidário e do Fundo Eleitoral.

  PEC 125/2011  

ATORES

reforma_foto_dep.luiztibe.png

Dep. Luis Tibé (AVANTE - MG)

Presidente da Comissão Especial que trata de possíveis mudanças no sistema eleitoral (PEC 125/2011).

FRED-COSTA.png

Dep. Fred Costa

(PATRIOTA - MG)

Vice-Presidente da Comissão Especial que trata de possíveis mudanças no sistema eleitoral (PEC 125/2011).

reforma_foto_renataabreu.png

Dep. Renata Abreu (PODEMOS-SP)

Relatora da Comissão Especial que trata de possíveis mudanças no sistema eleitoral (PEC 125/2011).

ANTONIO-BRITO.png

Dep. André Fucuca

(Progressistas - MA)

ANDRÉ-FUFUCA.png

Dep. Antonio Brito     (PSD - BA)

ÁTILA-LINS.png

Dep. Átila Lins

(Progressistas - AM)

AUGUSTO-COUTINHO.png

Dep. Augusto Coutinho    (Solidariedade - PE)

BIA-KICIS.png

Dep. Bia Kicis    (PSL - DF)

BILAC-PINTO.png

Dep. Bilac Pinto    (DEM - MG)

COVATTI-FILHO.png

Dep. Covatti Filho (PP - RS)

DANILO-FORTE.png

Dep. Danilo Forte
(PSDB - CE)

DOMINGOS-NETO.png

Dep. Domingos Neto
(PSD - CE)

GILBERTO-ABRAMO.png

Dep. Gilberto Abramo    (Republicanos - MG)

GIOVANI-CHERINI.png

Dep. Giovani Cherini
(PL - RS)

GLAUSTIN-DA-FOKUS.png

Dep. Glaustin da Fokus     

(PSC - GO)

GLEISI-HOFFMANN.png

Dep. Gleisi Hoffmann   

(PT - PR)

HENRIQUE-FONTANA.png

Dep. Henrique Fontana   

(PT - RS)

HERCULANO-PASSOS.png

Dep. Herculano Passos    (MDB - SP)

HILDO-ROCHA.png

Dep. Hildo Rocha    (MDB - MA)

IVAN-VALENTE.png

Dep. Ivan Valente    (PSOL - RS)

JOSÉ-ROCHA.png

Dep. José Rocha     (PL - BA)

LÍDICE-DA-MATA.png

Dep. Lídice da Mata

(PSB - BA)

LUIZ-PHILIPPE-DE-ORLEANS-E-BRAGANÇA.png

Dep. Luiz Philippe de Orleans e Bragança     (PSL - SP)

MARCEL-VAN-HATTEM.png

Dep. Marcel Van Hattem

(NOVO - RS)

MÁRCIO-MARINHO.png

Dep. Márcio Marinho

(Republicanos - BA)

MILTON-COELHO.png

Dep. Milton Coelho
(PSB - PE)

NIVALDO-ALBUQUERQUE.png

Dep. Nivaldo Albuquerque

(PTB - AL)

ORLANDO-SILVA.png

Dep. Orlando Silva

(PCdoB - SP)

PEDRO-LUPION.png

Dep. Pedro Lupion

(DEM - PR)

POMPEO-DE-MATTOS.png

Dep. Pompeo de Mattos

(PDT - RS)

RODRIGO-DE-CASTRO.png

Dep. Rodrigo de Castro

(PSDB - MG)

RUBENS-OTONI.png

Dep. Rubens Otoni

(PT - GO)

VITOR-HUGO.png

Dep. Vitor Hugo

(PSL - GO)

Dep. Giovani Cherini    (PL - RS)

RODRIGO-DE-CASTRO.png
RODRIGO-DE-CASTRO.png

Dep. Giovani Cherini    (PL - RS)

  PEC 135/2019  

reforma_foto_pauloeduardomartins.png

Dep. Paulo Eduardo Martins (PSC/PR)

Presidente da Comissão Especial  que trata sobre a possibilidade de reinstituição do voto impresso (PEC 135/2019).

POMPEO-DE-MATTOS.png

Dep. Pompeo de Mattos

(PDT - RS)

Vice-Presidente da Comissão Especial  que trata sobre a possibilidade de reinstituição do voto impresso (PEC 135/2019).

reforma_foto_felipebarros-02.png

Dep. Filipe Barros (PSL/PR)

Relator da Comissão Especial  que trata sobre a possibilidade de reinstituição do voto impresso (PEC 135/2019).

AÉCIO-NEVES.png

Dep. Aécio Neves

(PSDB - MG)

ALIEL-MACHADO.png

Dep. Aliel Machado

(PSB - PR)

ARLINDO-CHINAGLIA.png

Dep. Arlindo Chinaglia

(PT - SP)

AROLDO-MARTINS.png

Dep. Aroldo Martins

(Republicanos - PR)

BIA-KICIS.png

Dep. Bia Kicis    (PSL - DF)

CARLOS-VERAS.png

Dep. Carlos Veras
(PT - PE)

DANIEL-ALMEIDA.png

Dep. Daniel Almeida (PCdoB - BA)

EDILÁZIO-JÚNIOR.png

Dep. Edilázio Júnior

(PSD - MA)

EDUARDO-BOLSONARO.png

Dep. Eduardo Bolsonaro
(PSL - SP)

EVAIR-VIEIRA-DE-MELO.png

Dep. Evair Vieira de Melo

(PP - ES)

FERNANDA-MELCHIONNA.png

Dep. Fernanda Melchionna

(PSOL - RS)

GUILHERME-DERRITE.png

Dep. Guilherme Derrite
(PP - SP)

HILDO-ROCHA.png

Dep. Hildo Rocha

(MDB - MA)

JOSÉ-MEDEIROS.png

Dep. José Medeiros     (Podemos - MT)

JÚLIO-DELGADO.png

Dep. Júlio Delgado

(PSB - MG)

LEUR-LOMANTO-JÚNIOR.png

Dep. Leur Lomato Júnior
(DEM - BA)

MAGDA-MOFATTO.png

Dep. Magda Mofatto

(PL - GO)

NILSON-PINTO.png

Dep. Nilson Pinto
(PSD - PA)

ODAIR-CUNHA.png

Dep. Odair Cunha

(PT - MG)

ANDRÉ-FUFUCA.png

Dep. Paulo Bengston

(PTB - PA)

PAULO-GANIME.png

Dep. Paulo Ganime
(NOVO - RJ)

PAULO-RAMOS.png

Dep. Paulo Ramos

(PDT - RJ)

PEDRO-LUPION.png

Dep. Pedro Lupion
(DEM - PR)

PINHEIRINHO.png

Dep. Pinheirinho

(PP - MG)

PR.-MARCO-FELICIANO.png

Dep. Marco Feliciano     (Republicanos - SP)

PAULO-BENGTSON.png

Dep. Bosco Saraiva    (Solidariedade - AM)

RAUL-HENRY.png

Dep. Raul Henry

(MDB - PE)

JÚNIOR-MANO.png

Dep. Júnior Mano

(PL - CE)

CHARLES-FERNANDES.png

Dep. Charles Fernandes

(PSD - BA)

PROFESSOR-ISRAEL-BATISTA.png

Dep. Professor Israel Batista

(PV - DF)

  GT - REFORMA  

reforma_foto_jonathanpereirajesus.png

Dep. Johnathan Pereira de Jesus (Republicanos - RR)

Coordenador do Grupo de Trabalho da Reforma da Legislação Eleitoral

reforma_foto_margaretecoelho.png

Dep. Margarete Coelho (Progressistas - PI)

Relatora do Grupo de Trabalho da Reforma da Legislação Eleitoral

CELINA-LEÃO.png

Dep. Celina Leão

(PP - DF)

CELSO-SABINO.png

Dep. Celso Sabino

(PSDB - PA)

DULCE-MIRANDA.png

Dep. Dulce Miranda
(MDB - TO)

EFRAIM-FILHO.png

Dep. Efraim Filho
(DEM - PB)

GIOVANI-CHERINI (1).png

Dep. Giovani Cherini

(PL - RS)

LAFAYETTE-DE-ANDRADA.png

Dep. Lafayette de Andrada

(Republicanos - MG)

LEANDRE.png

Dep. Leandre
(PV - PR)

LIZIANE-BAYER.png

Dep. Liziane Bayer

(PSB - RS)

ORLANDO-SILVA (1).png

Dep. Orlando Silva

(PCdoB - SP)

OTTO-ALENCAR-FILHO.png

Dep. Otto Alencar Filho

(PSDB - BA)

PAULO-TEIXEIRA.png

Dep. Paulo Teixeira

(PT - SP)

SORAYA-SANTOS.png

Dep. Soraya Santos
(PL - RJ)

VITOR-HUGO (1).png

Dep. Vitor Hugo
(PSL - GO)

bottom of page