ARENAS
A reforma política em curso no Congresso Nacional ocorre em três arenas diferentes. São duas comissões especiais e um grupo de trabalho.
A primeira comissão (PEC 125/2011) deve tratar de possíveis mudanças no sistema eleitoral, como a revogação da cláusula de desempenho e o chamado Distritão. A comissão é presidida pelo deputado Luis Tibé (AVANTE/MG) e relatada pela deputada Renata Abreu (PODEMOS/SP). De acordo com o plano de trabalho aprovado pela comissão, os temas que serão abordados são referentes aos modelos de sistema eleitoral para escolha de Deputados e Vereadores, representatividade no Poder Legislativo, mecanismos para fortalecer os partidos e a participação popular.
Já a segunda arena é a comissão sobre a possibilidade de reinstituição do voto impresso, criada a partir da PEC 135/2019, de autoria da deputada Bia Kicis (PSL/DF), e que tem como presidente o deputado Paulo Eduardo Martins (PSC/PR) e como relator o deputado Filipe Barros (PSL/PR).
Por fim, o terceiro fórum de discussões é o grupo de trabalho, criado e com membros indicados pelo presidente Arthur Lira (PP/AL). Lira é relatado pela deputada Margarete Coelho (PP/PI) e presidido pelo deputado Jhonatan de Jesus (REP/RR). Esse grupo deve sistematizar toda legislação partidária e eleitoral, instituindo inclusive um inédito Código de Processo Eleitoral. Os temas abordados ali podem incluir a revisão dos mecanismos de transparência e fiscalização de partidos e campanhas, assim como normas de incentivo à participação de mulheres e outros grupos sub-representados e regras de distribuição do Fundo Partidário e do Fundo Eleitoral.
PEC 125/2011
ATORES
Dep. Luis Tibé (AVANTE - MG)
Presidente da Comissão Especial que trata de possíveis mudanças no sistema eleitoral (PEC 125/2011).
Dep. Fred Costa
(PATRIOTA - MG)
Vice-Presidente da Comissão Especial que trata de possíveis mudanças no sistema eleitoral (PEC 125/2011).
Dep. Renata Abreu (PODEMOS-SP)
Relatora da Comissão Especial que trata de possíveis mudanças no sistema eleitoral (PEC 125/2011).
Dep. André Fucuca
(Progressistas - MA)
Dep. Antonio Brito (PSD - BA)
Dep. Átila Lins
(Progressistas - AM)
Dep. Augusto Coutinho (Solidariedade - PE)
Dep. Bia Kicis (PSL - DF)
Dep. Bilac Pinto (DEM - MG)
Dep. Covatti Filho (PP - RS)
Dep. Danilo Forte
(PSDB - CE)
Dep. Domingos Neto
(PSD - CE)
Dep. Gilberto Abramo (Republicanos - MG)
Dep. Giovani Cherini
(PL - RS)
Dep. Glaustin da Fokus
(PSC - GO)
Dep. Gleisi Hoffmann
(PT - PR)
Dep. Henrique Fontana
(PT - RS)
Dep. Herculano Passos (MDB - SP)
Dep. Hildo Rocha (MDB - MA)
Dep. Ivan Valente (PSOL - RS)
Dep. José Rocha (PL - BA)
Dep. Lídice da Mata
(PSB - BA)
Dep. Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL - SP)
Dep. Marcel Van Hattem
(NOVO - RS)
Dep. Márcio Marinho
(Republicanos - BA)
Dep. Milton Coelho
(PSB - PE)
Dep. Nivaldo Albuquerque
(PTB - AL)
Dep. Orlando Silva
(PCdoB - SP)
Dep. Pedro Lupion
(DEM - PR)
Dep. Pompeo de Mattos
(PDT - RS)
Dep. Rodrigo de Castro
(PSDB - MG)
Dep. Rubens Otoni
(PT - GO)
Dep. Vitor Hugo
(PSL - GO)
Dep. Giovani Cherini (PL - RS)
Dep. Giovani Cherini (PL - RS)
PEC 135/2019
Dep. Paulo Eduardo Martins (PSC/PR)
Presidente da Comissão Especial que trata sobre a possibilidade de reinstituição do voto impresso (PEC 135/2019).
Dep. Pompeo de Mattos
(PDT - RS)
Vice-Presidente da Comissão Especial que trata sobre a possibilidade de reinstituição do voto impresso (PEC 135/2019).
Dep. Filipe Barros (PSL/PR)
Relator da Comissão Especial que trata sobre a possibilidade de reinstituição do voto impresso (PEC 135/2019).
Dep. Aécio Neves
(PSDB - MG)
Dep. Aliel Machado
(PSB - PR)
Dep. Arlindo Chinaglia
(PT - SP)
Dep. Aroldo Martins
(Republicanos - PR)
Dep. Bia Kicis (PSL - DF)
Dep. Carlos Veras
(PT - PE)
Dep. Daniel Almeida (PCdoB - BA)
Dep. Edilázio Júnior
(PSD - MA)
Dep. Eduardo Bolsonaro
(PSL - SP)
Dep. Evair Vieira de Melo
(PP - ES)
Dep. Fernanda Melchionna
(PSOL - RS)
Dep. Guilherme Derrite
(PP - SP)
Dep. Hildo Rocha
(MDB - MA)
Dep. José Medeiros (Podemos - MT)
Dep. Júlio Delgado
(PSB - MG)
Dep. Leur Lomato Júnior
(DEM - BA)
Dep. Magda Mofatto
(PL - GO)
Dep. Nilson Pinto
(PSD - PA)
Dep. Odair Cunha
(PT - MG)
Dep. Paulo Bengston
(PTB - PA)
Dep. Paulo Ganime
(NOVO - RJ)
Dep. Paulo Ramos
(PDT - RJ)
Dep. Pedro Lupion
(DEM - PR)
Dep. Pinheirinho
(PP - MG)
Dep. Marco Feliciano (Republicanos - SP)
Dep. Bosco Saraiva (Solidariedade - AM)
Dep. Raul Henry
(MDB - PE)
Dep. Júnior Mano
(PL - CE)
Dep. Charles Fernandes
(PSD - BA)
Dep. Professor Israel Batista
(PV - DF)
GT - REFORMA
Dep. Celina Leão
(PP - DF)
Dep. Celso Sabino
(PSDB - PA)
Dep. Dulce Miranda
(MDB - TO)
Dep. Efraim Filho
(DEM - PB)
Dep. Giovani Cherini
(PL - RS)
Dep. Lafayette de Andrada
(Republicanos - MG)
Dep. Leandre
(PV - PR)
Dep. Liziane Bayer
(PSB - RS)
Dep. Orlando Silva
(PCdoB - SP)
Dep. Otto Alencar Filho
(PSDB - BA)
Dep. Paulo Teixeira
(PT - SP)
Dep. Soraya Santos
(PL - RJ)
Dep. Vitor Hugo
(PSL - GO)